Das políticas às práticas culturais: A democracia cultural nas cidades e nas instituições

A Escola Superior de Teatro e Cinema (ESTC), através do seu mestrado em Teatro (especialização em produção), vai realizar no próximo dia 14 de Janeiro, pelas 15h30, um debate (aula aberta) com três dos mais destacados programadores e produtores culturais da actualidade. Luís Ferreira (Bons Sons, 23 Milhas), Marta Martins (Artemrede) e Miguel Abreu (Festival Todos), vão debater o estado da arte das políticas culturais nas cidades, nomeadamente o impacto das políticas de descentralização no sentido da democracia e da vitalidade cultural nos municípios portugueses.

Em Portugal o debate acerca da necessidade de mudança de paradigma, da democratização para a democracia cultural, vem sendo feito há décadas, porém, sem quaisquer efeito prático na efectiva transformação da governação cultural na maioria dos municípios portugueses.

Numa altura em que um novo estudo vem confirmar aquilo que há muito os investigadores afirmam acerca do excesso de poder acumulado na figura dos presidentes das câmaras (cesarismo municipal) e da correlativa debilidade da democracia participativa, importa questionar:

• · Que políticas (estratégias, planos, medidas, processos, etc) devem ser implementadas de modo a promover as melhores condições possíveis para a produção artística e cultural nos territórios?

• · Qual o papel do activismo cultural, e quais devem ser as exigências dos cidadãos em geral e dos artistas e agentes culturais em particular?

• · Como favorecer o pluralismo e a vitalidade cultural no quotidiano das cidades?

• · Qual o papel dos equipamentos e das instituições públicas (serviços públicos) na efectivação da democracia cultural? É necessária uma re-democratização das instituições culturais?

A necessidade de se aumentar a participação cultural activa de todos os cidadãos, bem como a autonomia programática dos equipamentos culturais e um conjunto estruturado de medidas e estratégias que cumpram os valores e princípios inscritos na Constituição da República Portuguesa, encontra na escala territorial da maioria dos 308 municípios portugueses o terreno ideal para a criação de condições que favoreçam plenamente o diálogo intercultural, a diversidade cultural e os direitos culturais.

Urge portanto debater e, mais importante, implementar as transformações conducentes à mudança de paradigma político na governação municipal da cultura. É nesse sentido que o debate intitulado, Das políticas às práticas culturais: A democracia cultural nas cidades e nas instituições, pretende dar o seu contributo.

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